Legislação e Documentos
Norma sobre os Regimes de Trabalho do Docente na UEMA
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Resoluções Vigentes
Resolução Nº 1715-2023-UEMA – Afastamento
Aprova as Normas de afastamento e acompanhamento de pessoal docente e técnico-administrativo da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Resolução N° 525-2023 – Estágio Probatório
Aprova as normas e os procedimentos de avaliação do pessoal docente em Estágio Probatório da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução n.º 399-2022-Progressão e Promoção
Estabelece as diretrizes para o processo de avaliação de desemprenho para fins de progressão e de promoção do servidor docente na Carreira do Magistério Superior na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA
Resolução N° 523-2023 -Bolsa Instrutoria
Cria a Bolsa de Instrutoria para Docentes e Técnico-Administrativos pertencentes ao Quadro da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA que atuem como instrutores de Treinamento de Recursos Humanos desta Universidade.
Resolução Nº 1169-2015-UEMA – Bolsa Mestrado e Doutorado
Aprova Normas para a concessão e acompanhamento de Bolsa de estudo para cursos de mestrado e doutorado, aos docentes e técnico-administrativos da Universidade Estadual do Maranhão.
Resolução N.º 524-2023-Treinamento e Desenvolvimento.
Regulamenta o processo de Treinamento e Desenvolvimento e o pagamento de Bolsa Instrutoria e Pró-labore por ministração de treinamento no âmbito da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Estadual do Maranhão – PROGEP/UEMA.
Resolução Nº 284/2019-CAD/UEMA – Aprova Norma sobre critérios inerentes ao Regime de Trabalho do Docente da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA
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Resoluções Não Vigentes
Documentos disponíveis para visualização histórica das resoluções.
Resolução Nº 278/2019-CAD/UEMA – Aprova procedimentos e normas de avaliação de pessoal docente em Estágio Probatório da Universidade Estadual do Maranhão e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 1277/2017 – CEPE/UEMA – CRIA NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL NA UEMA.
RESOLUÇÃO N° 1211/2016 – CEPE/UEMA – APROVA AS NORMAS REGULAMENTADORAS DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UEMA.
RESOLUÇÃO Nº 1169/2015 – CEPE/UEMA – APROVA NORMAS PARA A CONCESSÃO E ACOMPANHAMENTO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO, AOS DOCENTES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO.
RESOLUÇÃO N° 183/2015 – CAD/UEMA – DISCIPLINA O USO DO PLANO DE ATIVIDADES DOCENTES – PAD E RELATÓRIO DE ATIVIDADES DOCENTES – RAD, EM PROCESSOS INTERNOS DA UEMA.
RESOLUÇÃO N° 145/2011 CAD/UEMA – DISCIPLINA O PAGAMENTO A SERVIDORES DA UEMA E OUTROS PROFISSIONAIS PELA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO lato sensu, PROJETOS/ATIVIDADES DE EXTENSÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS.
RESOLUÇÃO N 1187- 2015 CEPE UEMA – RESOLUÇÃO DE AFASTAMENTO E ACOMPANHAMENTO PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO
RESOLUÇÃO N 267- 2018 CAD UEMA – RESOLUÇÃO DE NOVAS NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PASSAGENS E PAGAMENTOS DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA ATIVIDADES ACADÊMICAS DE SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO.
Resolução N.º 289 – 2019 – Progressão e Promoção Funcional
Resolução N° 1246/2017 CEP/UEMA altera o artigo 4º da resolução 1169/20015-CEPE/UEMA – QUE TRATA DAS NORMAS PARA CONCESSÃO E ACOMPANHAMENTO DE BOLSA PARA MESTRADO E DOUTORADO.